segunda-feira, dezembro 9, 2019
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Monthly Archives: agosto 2015

Discurso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PEC 172)

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CPI do Assassinato de Jovens debate violência policial em audiência interativa

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Delegados dão prazo para remoção de presos das delegacias sergipanas

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PRÊMIO RENATO JOSÉ HENDGES DE INOVAÇÃO

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Plenário confirma validade de normas do TJ-SP sobre audiências de custódia

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Norma que criou audiências de custódia em São Paulo é válida,...

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Para Conselho Pleno da OAB, audiência de custódia é constitucional

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Governo tem 30 dias para tirar presos das delegacias

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157

Nomear diretor de polícia é prerrogativa do governador, não do...

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SOB PRESSSÃO, GOVERNO SEGURA VOTAÇÃO DA MP DA SEGURANÇA

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