segunda-feira, novembro 18, 2019

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Trabalhos no Congresso Nacional da ADEPOL DO BRASIL – 11 a 13/11

Nesta semana a ADEPOL do BRASIL desenvolveu diversos trabalhos relevantes no Congresso Nacional em prol da segurança pública. Na Comissão...

Trabalhos no Congresso Nacional da ADEPOL DO BRASIL e FENDEPOL – 04 a...

Nesta semana a ADEPOL DO BRASIL e a FENDEPOL desenvolveram trabalhos de extrema relevância no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, na...

Assembleia Geral Ordinária

edital DOUBaixar Conforme Edital publicado no Diário Oficial da União (anexo), informo que no dia 06/12 (sexta-feira) será realizada a...

Resenha didática da realidade da polícia civil na PEC 06/2019

Em síntese, seguem-se os parâmetros referentes à aposentadoria policial definidos na complementação de voto do relator e encaminhado a plenário. COMO...

Vitória da ADEPOL/BR – Suspensão da Resolução nº 461/2018

O juiz Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, determinou a suspensão imediata de resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que restringia...

Palestra do Exmo. Sr. Dr. Ives Gandra

Palestra ministrada pelo Exmo. Sr. Dr. Ives Gandra no encerramento do primeiro dia do 2º Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado...

Discurso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PEC 172)

A respeito da PEC 172, o presidente da Câmara dos Deputados,  Eduardo Cunha, apresentou um requerimento de urgência para os Líderes votarem nessa quinta...

Tema: Projeto de Lei nº 5.776/2013, que “Dispõe sobre a investigação criminal e dá...

Tema: Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências  JOÃO MORAES: Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia...

20 Jul – Jornal da Band revela detalhes de investigação do Denarc

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18 07 13 – Jornal do Dia 2ª edição- Delegados protestam na frente da...

  18 07 13 - Jornal do Dia 2ª edição- Delegados protestam na frente da delegacia geral.mp4

Defensor público pode ser proibido de sustentar alguma tese?

Por Caio Paiva Imagine que você, na condição de defensor público, se depare com um assistido acusado de praticar o crime de lesão corporal contra um...

Investigar e modernizar o inquérito: uma dupla necessidade

Por Kel Lúcio Nascimento de Souza – 05/01/2016 As bases da investigação  É possível sintetizar o conceito de investigação como um racional processo de pesquisa. Para que...

PM homicida deve ser investigado pela polícia judiciária

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Como já ressaltamos em outra oportunidade, as atribuições das instituições policiais encontram-se estampadas de forma cristalina na Constituição Federal, sendo também...

Ter casa de prostituição não é crime, decide Câmara Criminal do TJ-RS

Por Jomar Martins A exploração de casa de prostituição, embora formalmente típica, é conduta amplamente tolerada pela sociedade e pelo Estado, que, através de sua administração,...

Encarceramento no Brasil não cumpre função ressocializadora

Por Rafael da Escóssia e Leonardo Melo Moreira A história do Direito Penal foi, na grande maioria das vezes, marcada pelas indagações acerca dos sentidos, funções e limites...