segunda-feira, junho 18, 2018

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RELATÓRIO CPP – PL 8045/2010

Clique aqui para visualizar: Parecer CPP (1).compressed

ADEPOL/BR participa de seminário para discutir o PL 8045/2010

Nesta quarta-feira (23/05) a convite do Deputado Federal Subtenente Gonzaga, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL/BR, representada pelo Dr. Wladimir...

Seminário internacional discute unificação das polícias Civil e Militar no Brasil

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL/BR, representada pelo Dr. Milton Castelo Filho, participou na última quinta-feira (03/05) do Seminário Internacional...

PETIÇÃO INICIAL DA ADI 5804

...contra as Leis 13.491/17 e 9.299/96. O relator é o Min Gilmar Mendes EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, nos termos dos artigos 5º, 7º, 9º, 17 inciso I,...

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Palestra do Exmo. Sr. Dr. Ives Gandra

Palestra ministrada pelo Exmo. Sr. Dr. Ives Gandra no encerramento do primeiro dia do 2º Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado...

Discurso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PEC 172)

A respeito da PEC 172, o presidente da Câmara dos Deputados,  Eduardo Cunha, apresentou um requerimento de urgência para os Líderes votarem nessa quinta...

Tema: Projeto de Lei nº 5.776/2013, que “Dispõe sobre a investigação criminal e dá...

Tema: Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências  JOÃO MORAES: Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia...

20 Jul – Jornal da Band revela detalhes de investigação do Denarc

20 Jul - Jornal da Band revela detalhes de investigação do Denarc

Defensor público pode ser proibido de sustentar alguma tese?

Por Caio Paiva Imagine que você, na condição de defensor público, se depare com um assistido acusado de praticar o crime de lesão corporal contra um...

Investigar e modernizar o inquérito: uma dupla necessidade

Por Kel Lúcio Nascimento de Souza – 05/01/2016 As bases da investigação  É possível sintetizar o conceito de investigação como um racional processo de pesquisa. Para que...

PM homicida deve ser investigado pela polícia judiciária

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Como já ressaltamos em outra oportunidade, as atribuições das instituições policiais encontram-se estampadas de forma cristalina na Constituição Federal, sendo também...

Ter casa de prostituição não é crime, decide Câmara Criminal do TJ-RS

Por Jomar Martins A exploração de casa de prostituição, embora formalmente típica, é conduta amplamente tolerada pela sociedade e pelo Estado, que, através de sua administração,...

Encarceramento no Brasil não cumpre função ressocializadora

Por Rafael da Escóssia e Leonardo Melo Moreira A história do Direito Penal foi, na grande maioria das vezes, marcada pelas indagações acerca dos sentidos, funções e limites...