terça-feira, novembro 21, 2017

PETIÇÃO INICIAL DA ADI 5804

...contra as Leis 13.491/17 e 9.299/96. O relator é o Min Gilmar Mendes EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, nos termos dos artigos 5º, 7º, 9º, 17 inciso I,...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL O Presidente da Comissão Eleitoral 2017, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em gozo...

HOMOLOGAÇÃO DA CHAPA FOCO E LUTA

A Comissão Eleitoral da ADEPOL DO BRASIL, após encerrada a etapa de inscrições, análise de documentação e deferimentos, homologou a seguinte chapa que concorrerá...

PEC propõe federalização da Segurança Pública do DF

Na terça-feira (5), a ADEPOL do Brasil acompanhou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 336/2017) que dispõe sobre a federalização da...

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Palestra do Exmo. Sr. Dr. Ives Gandra

Palestra ministrada pelo Exmo. Sr. Dr. Ives Gandra no encerramento do primeiro dia do 2º Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado...

Discurso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PEC 172)

A respeito da PEC 172, o presidente da Câmara dos Deputados,  Eduardo Cunha, apresentou um requerimento de urgência para os Líderes votarem nessa quinta...

Tema: Projeto de Lei nº 5.776/2013, que “Dispõe sobre a investigação criminal e dá...

Tema: Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências  JOÃO MORAES: Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia...

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Defensor público pode ser proibido de sustentar alguma tese?

Por Caio Paiva Imagine que você, na condição de defensor público, se depare com um assistido acusado de praticar o crime de lesão corporal contra um...

Investigar e modernizar o inquérito: uma dupla necessidade

Por Kel Lúcio Nascimento de Souza – 05/01/2016 As bases da investigação  É possível sintetizar o conceito de investigação como um racional processo de pesquisa. Para que...

PM homicida deve ser investigado pela polícia judiciária

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Como já ressaltamos em outra oportunidade, as atribuições das instituições policiais encontram-se estampadas de forma cristalina na Constituição Federal, sendo também...

Ter casa de prostituição não é crime, decide Câmara Criminal do TJ-RS

Por Jomar Martins A exploração de casa de prostituição, embora formalmente típica, é conduta amplamente tolerada pela sociedade e pelo Estado, que, através de sua administração,...

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