sábado, dezembro 7, 2019

Em destaque

03/12 – Dia do Delegado de Polícia

“Delegado de Polícia, o primeiro garantidor da legalidade e da justiça”. A ADEPOL do Brasil parabeniza todos os Delegados...

Missa de sétimo dia do Dr. Carlos Eduardo Benito Jorge será celebrada neste sábado...

Comunicamos que a missa de sétimo dia em homenagem ao Dr. Carlos Eduardo Benito Jorge, será celebrada amanhã dia 30/11/2019 (sábado),...

Seminário debate mudanças no Código de Processo Penal

Mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10) foram discutidas na tarde de ontem (27/11/19) em seminário...

Manifesto ao homem honrado e íntegro

Querido Dudu, Olhe ao seu redor, respire fundo, caminhe pela areia de alguma praia do Nordeste que você tanto...

Manifestações de pesar pelo falecimento do Presidente Dr. Carlos Eduardo Benito Jorge

Entidades de todo o país enviaram apoio e manifestações de pesar pela morte repentina do nosso grande líder, Dr. Carlos Eduardo Benito...

Palestra do Exmo. Sr. Dr. Ives Gandra

Palestra ministrada pelo Exmo. Sr. Dr. Ives Gandra no encerramento do primeiro dia do 2º Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado...

Discurso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PEC 172)

A respeito da PEC 172, o presidente da Câmara dos Deputados,  Eduardo Cunha, apresentou um requerimento de urgência para os Líderes votarem nessa quinta...

Tema: Projeto de Lei nº 5.776/2013, que “Dispõe sobre a investigação criminal e dá...

Tema: Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências  JOÃO MORAES: Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia...

20 Jul – Jornal da Band revela detalhes de investigação do Denarc

20 Jul - Jornal da Band revela detalhes de investigação do Denarc

18 07 13 – Jornal do Dia 2ª edição- Delegados protestam na frente da...

  18 07 13 - Jornal do Dia 2ª edição- Delegados protestam na frente da delegacia geral.mp4

Defensor público pode ser proibido de sustentar alguma tese?

Por Caio Paiva Imagine que você, na condição de defensor público, se depare com um assistido acusado de praticar o crime de lesão corporal contra um...

Investigar e modernizar o inquérito: uma dupla necessidade

Por Kel Lúcio Nascimento de Souza – 05/01/2016 As bases da investigação  É possível sintetizar o conceito de investigação como um racional processo de pesquisa. Para que...

PM homicida deve ser investigado pela polícia judiciária

Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Como já ressaltamos em outra oportunidade, as atribuições das instituições policiais encontram-se estampadas de forma cristalina na Constituição Federal, sendo também...

Ter casa de prostituição não é crime, decide Câmara Criminal do TJ-RS

Por Jomar Martins A exploração de casa de prostituição, embora formalmente típica, é conduta amplamente tolerada pela sociedade e pelo Estado, que, através de sua administração,...

Encarceramento no Brasil não cumpre função ressocializadora

Por Rafael da Escóssia e Leonardo Melo Moreira A história do Direito Penal foi, na grande maioria das vezes, marcada pelas indagações acerca dos sentidos, funções e limites...